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DENIS O DIAS ADVOGADO
Publicações
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Artigos (15)
Notícias (5)
DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 2 meses
Proteja sua reputação financeira: saiba o que fazer em caso de negativação indevida!
Você sabia que a negativação indevida, quando seu nome é incluído nos cadastros de inadimplentes sem motivo, pode gerar danos morais? Essa situação injusta pode impactar significativamente sua vida...
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DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 2 meses
Desvendando a Pensão Alimentícia
Você sabia que a pensão alimentícia, prevista no Código Civil, é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e bem-estar de determinadas pessoas? Essa prestação mensal em dinheiro é destinada a...
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Artigo ·
há 6 meses
Adoção Unilateral: Uma Modalidade Importante de Vínculo Afetivo
A adoção unilateral pode ser realizada por qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que preencha os requisitos legais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção unilateral é legal...
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Artigo ·
há 7 meses
Declaração de inexistência de débito por supostas perícias em medidores de energia elétrica
De acordo com a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, a concessionária é responsável pela instalação, manutenção e substituição dos...
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Artigo ·
há 7 meses
A importância da pensão alimentícia para o bem-estar dos filhos
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores ou incapazes e tem como objetivo garantir o sustento e bem-estar desses dependentes. O não pagamento da pensão alimentícia pode...
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Artigo ·
há 10 meses
Divórcio, Guarda e Pensão
# Introdução O divórcio, a guarda e a pensão alimentícia são temas muito importantes e que envolvem questões emocionais e financeiras. É fundamental conhecer os diferentes tipos de divórcio e guarda,...
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DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 2 anos
Como funciona a pensão alimentícia para filhos? | Saiba o que está incluso
Pensão alimentícia: como funciona? A pensão alimentícia é um valor fixo que deve ser pago, normalmente, pelo pai aos filhos. Além disso, ela serve para custear gastos com alimentação, lazer e...
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DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 4 anos
Tudo que você precisa saber sobre pensão - parte II
Olá amigos!!! Dando continuidade ao artigo publicado a ultima semana, trago agora a segunda parte do artigo TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PENSÃO. Se você ainda não leu a primeira parte deste...
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DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 4 anos
Tudo o que você precisa saber sobre pensão
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns do direito da família e um dos que mais gera dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. É importante que as pessoas tenham...
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DENIS O DIAS ADVOGADO
Artigo ·
há 6 anos
Divórcio em cartório ou Judicial
Desde 2007, por meio da lei Lei n° 11.441/07, tornou-se possível a realização do divórcio direto em cartório. Esta modalidade de divórcio vem com o intuito de dar maior celeridade ao processo, além...
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